Município de Santo André não pode cobrar taxa de iluminação pública

O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a

STJ envia para o Ceará questão da sandália Ipanema

judicial entre a Grendene Calçados S/A e a São Paulo Alpargatas S/A.

Mutirão da Corte Especial: atropeladores de Kadu vão a Júri Popular

Rodrigo de Lima Padilha e Paulo Rogério Vargas, a Sexta Turma do STJ não reapreciou as provas sobre o caso, apenas as valorizou.

STJ: indenização por comprar imóvel sem recebê-lo não cobre gasto com corretor

Paulo receber o valor correspondente a imóvel que comprou e que viúva se recusava a entregar.

STJ concede habeas-corpus a bispo da Igreja Católica processado por causa de sermão

Católica, por causa de um sermão proferido por Paulo Conto citando o nome de Tomacheski.

O negócio jurídico no novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr - Consultor de Oliveira de Toledo & Advogados Associados em São Paulo

Banespa não violou lei ao retirar gerente de função comissionada

São Paulo (Banespa), para inocentá-lo de pagar verbas relativas a comissões a seu ex-gerente geral.

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Análise jurídico-política da 'venda' de precatórios e sua utilização na compensação de débitos tributários

Daniel Prochalski. Advogado sócio da João Paulo Nascimento & Associados - Advogados e Consultores

MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um oficial de Justiça estadual pelo crime de

Empatia e a atividade jurídica

Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma

O eterno conflito entre moral e direito

Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Petrobras diz ter contratado empresas para investigar denúncias

Estatal diz que busca apurar fatos e circunstâncias que tenham impacto material sobre seus negócios

Portaria autoriza governo a contratar controladores

Uso de fax da prefeitura em período eleitoral rende multa a candidato a reeleição

O prefeito reeleito de Avaí (SP) foi multado pela justiça por ter utilizado um aparelho de fax da prefeitura para o recebimento de comunicações da Justiça Eleitoral, durante a campanha de 2008

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

Criminais", Salvador: JusPodivm, 2007 e "Estudos de Direito Processual Penal", São Paulo: BH Editora

PGR pede agilidade nas diligências do inquérito que apura irregularidades no GDF

Objetivo é evitar desaparecimento de vestígios de crimes e dar concretude à persecução penal

Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita

Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade